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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:42
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
O STF e sua nova Súmula Vinculante
Giselle Gomes Bezerra é quintanista do curso de Direito e está inscrita na OAB/SP sob o nº 158.095-E. Membro do Departamento Jurídico da CONAM - Consultoria em Administração Municipal, na área de Direito Público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:25
Danos morais. Menor. Designação para serviços de entregas.
Condução de veículo automotor.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:05
Bens da família são penhoráveis em execução movida por empregado doméstico
Bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:48
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 16:08
Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor
Para a associação, a obrigação de pagamento da comissão de corretagem deveria recair sobre o vendedor, já que, conforme alegou, não houve contrato entre ela e o corretor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:10
Concessionária de serviços telefônicos. Má prestação do serviço.
Serviço de internet e telefonia. Inscrição nos cadastros de inadimplentes. Dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:44
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:40
OJ 191 não se aplica a obra com destinação econômica
Empresa é condenada a pagar as verbas trabalhistas devidas a trabalhador que lhe prestou serviços de empreiteiro
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 14:03
Trabalhador deve ser ressarcido das despesas com o advogado contratado
O magistrado esclareceu que não se tratam, nesse caso, de honorários de sucumbência, mas, sim, de honorários contratuais.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 07:02
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:59
Como as empresas podem contratar pessoas jurídicas com segurança
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:23
TSE e monitoramento das redes sociais: se houvesse respeito às leis no Brasil...
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:29
Ministério proíbe médicos de usar tabela de preços mínimos para negociar com planos de saúde
O secretário reconheceu que há risco de a qualidade do serviço médico prestado cair em função das medidas
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 09:52
Justiça mantém prisão de motorista de Uber acusado de estupro
Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 14:11
Mantida condenação de banco que negou financiamento de veículo a deficiente visual
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:24
ISS pertence ao município onde é coletado material para análise clínica
O ISS incidente sobre a prestação de serviços de análises clínicas deve ser cobrado no município onde é coletado o material biológico para os exames laboratoriais
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:11
Indenização para motorista que sofreu dois acidentes num só dia na BR-101
Ficou condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes no valor de R$ 17 mil em benefício de Daniel Rudolf Cunha.